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93 documentos encontrados(as)
Possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, gestantes e para pessoas com deficiência nas unidades de saúde do município de Itambacuri.
Data: 03/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 108/2024
Nº Processo: 93/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"Concede o Título de Cidadão ITAMBACURIENSE ao Senhor JORGE RODRIGUES GOMES e dá outras providências".
Data: 12/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 74/2024
Nº Processo: 67/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA Altere-se o Art. 1⁰ do projeto de lei em epígrafe, passando a ter a seguinte redação: “Art 1⁰. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções a Entidades Filantrópicas deste Município.
Data: 11/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 73/2024
Nº Processo: 66/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Acrescenta-se o inciso I do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe, com a seguinte redação: “I. Sociedade Filarmônica Lira Seráfica, valor de R$10.000,00 (Dez mil reais), de acordo com a dotação orçamentária rubrica n° 00212.002.13.392.2228.2.301-33.50.43.00000– ficha 572 fonte 15000”.
Data: 11/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 71/2024
Nº Processo: 64/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requer inversão de pauta
Data: 08/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 68/2024
Nº Processo: 60/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Declara Patrimônio Histórico Cultural Material do povo Itambacuriense o Mercado Municipal de Itambacuri e dá outras providências.”
Data: 01/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 56/2024
Nº Processo: 53/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
"Cria o Conselho Municipal da Juventude em Itambacuri e dá outras providências.”
Data: 01/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 55/2024
Nº Processo: 52/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requer regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 05/2024 de autoria do poder executivo.
Data: 26/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 63/2024
Nº Processo: 57/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Pedido de urgencia
Data: 18/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 50/2024
Nº Processo: 47/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicita a criação de um seguro saúde para dar proteção aos motoristas e operadores de máquinas pesadas do Município de Itambacuri em casos de acidentes, bem como a criação de um plano de saúde abrangente a todos os servidores municipais.
Data: 07/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 27/2024
Nº Processo: 23/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Emenda à Lei Orgânica Municipal no. OI, de 18 de dezembro de 2023
Data: 04/03/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 18/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
"Dispõe sobre denominação de nomenclaturas das ruas, campo de futebol e quadra poliesportiva no Povoado de Cafelândia do Município de Itambacuri-MG e dá outras providências",
Data: 04/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 16/2024
Nº Processo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"Autoriza a instalação de dispositivos nos veículos oficiais (GPS) de propriedade do município de Itambacuri-MG ou a serviço do mesmo e dá outras providências"
Data: 04/03/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 12/2024
Nº Processo: 12/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
"Dispõe sobre a regulamentação do programa de imunização e realização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde do Municipio de Itambacuri - MG e dá outras providências.
Data: 04/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 9/2024
Nº Processo: 22/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requer que seja determinada a construção de uma capela no distrito de Frei Serafim, destinada ao velório das pessoas falecidas da localidade
Data: 04/03/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 7/2024
Nº Processo: 7/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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