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Análise do Projeto de Lei n.º 003/2024, de autoria do Poder Legislativo que institui e regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista no âmbito do município de Itambacuri e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
89/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 004/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de subvenção à Sociedade Filarmônica Lira Seráfica e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 001/2024, de autoria do Poder Legislativo que declara patrimônio histórico cultural material do povo itambacuriense o Mercado Municipal de Itambacuri e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 001/2024, de autoria do Poder Legislativo que cria conselho municipal da juventude em Itambacuri e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Análise conjunta dos projetos de leis n. 01/2024 e 02/2024, que dispõem sobre a denominação de ruas, quadra poliesportiva e campo de futebol nos povoados do “Baixão” e “Cafelândia”.
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Análise conjunta dos projetos de leis n. 01/2024 e 02/2024, que dispõem sobre a denominação de ruas, quadra poliesportiva e campo de futebol nos povoados do “Baixão” e “Cafelândia”.
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 005/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a destinação de recursos às caixas escolares, a título de auxílios.
Data:
01/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Análise do Projeto de Lei n.º 001/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade assistencial filantrópica do Município de Itambacuri e da outras providências.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Análise do Projeto de Lei n.º 003/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 02/2024 que "dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante celebração de termo de colaboração entre o município de Itambacuri e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Itambacuri objetivando repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providência".
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 02/2024 que "dispõe sobre a denominação de ruas existentes no povoado do Baixão, área rural do Município de Itambacuri/MG e dá outras providências.".
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 02/2024 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública do município de Itambacuri/MG e dá outras providencias".
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 01/2024 que "dispõe sobre a regulamentação do programa de imunização e realização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde do município de Itambacuri e dá outras providências".
Data:
11/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 01/2024 que "dispõe sobre a denominação de ruas existentes no povoado de Cafelândia, área rural do Município de Itambacuri/MG e dá outras providências."
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
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